Silveira e Silva Sociedade de Advogados Agendar consulta
Silveira e Silva — Sociedade de Advogados

Advocacia tributária, empresarial, administrativa e municipal.

Competência comprovada formulando soluções concretas e inovadoras.

Assessoramos empresas, grupos familiares e entes públicos em questões de alta complexidade — com experiência de mais de duas décadas.

Sede na Avenida PaulistaAv. Paulista, 91 · Edifício Paulista Tower · Bela Vista · São Paulo/SP · CEP 01311-000+55 (11) 5242-0888Ver no mapa

O escritório

Uma banca de especialistas motivados

Concentramos a atuação em quatro áreas imbricadas: a pessoa, a empresa, o tributo e a Administração Pública. O entrechoque e a consubstancialidade desses elementos geram atritos e oportunidades.

O Silveira e Silva Sociedade de Advogados foi constituído para fornecer soluções concretas. A prática combina o consultivo preventivo com o contencioso estratégico, onde cada opinativo revela as práticas da Administração Pública e do Judiciário.

Acompanhamos a reforma tributária sobre o consumo, sobre a renda, principalmente, com a nova tributação de lucros e dividendos e as alterações na legislação empresarial e administrativa — traduzimos esses enunciados em efeitos práticos sobre preços, margens, contratos e rotinas já em operação.

Atendemos comércio, indústria, agronegócio, empresas patrimoniais e controladoras, holdings, construção civil, prestadores de serviços, serviços de saúde, grupos familiares em processo de sucessão e municípios de diferentes estados, com estrutura enxuta e responsabilidade técnica nominal em cada caso.

“Planejamento é o elemento de maior repercussão econômica de sua empresa.”Princípio de atuação do escritório

Áreas de atuação

Quatro frentes, uma única leitura do problema.

Cada área tem método próprio, mas nenhuma é tratada isoladamente: uma reorganização societária é também planejamento tributário; um contrato com o Município é também questão de competência.

Direito Tributário

Da escolha do regime à defesa perante o CARF e o Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal.

  • Regimes de tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
  • IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, ICMS, ISS e tributação de dividendos
  • Reforma do consumo: transição para IBS e CBS
  • Defesas administrativas, recursos ao CARF e mandado de segurança
  • Recuperação de créditos, compensação e repetição de indébito
  • Transação tributária e regularização de passivo fiscal

Direito Empresarial

Arquitetura jurídica para empresas e famílias empresárias, com eficiência fiscal e governança.

  • Constituição e reestruturação de sociedades: LTDA, SLU e S.A. fechada
  • Sociedade patrimonial ou controladora, S.A. Fechada, Holdings, Estruturação Internacional e estruturas de controle ou participações
  • Planejamento sucessório e doação com reserva de usufruto
  • Acordos de sócios, contratos sociais e governança corporativa
  • Fusão, cisão, incorporação e transformação
  • ITCMD e integralização de bens ao capital social

Direito Administrativo

Para empresas que se relacionam com o Poder Público e para os entes estatais.

  • Impugnações, recursos e representações aos Tribunais de Contas
  • Processos sancionadores e defesa em ações de improbidade
  • Concessões e PPPs
  • Compliance em contratação pública

Direito Municipal

Atuação na competência tributária do Município — para o contribuinte que disputa e para o ente que arrecada.

  • ISS, IPTU, ITBI e taxas municipais (TLL, TFF e outras taxas)
  • Elaboração e revisão de Códigos Tributários Municipais levando em consideração as regionalidades e a capacidade econômica dos contribuintes
  • Adequação das prefeituras ao IBS e ao Comitê Gestor
  • Arrecadação, dívida ativa e cobrança extrajudicial
  • Defesa de contribuintes em autos de infração municipais
  • Recuperação de créditos tributários de Municípios em relação a cobranças indevidas ou repasses devidos pelos Estados e pela União
  • Pareceres sobre competência, legalidade e limites constitucionais

Informativo

O que o STF e o STJ decidiram.

Acompanhamento automático das publicações oficiais do STF e do STJ, filtrado pelas matérias do escritório: tributação, contratos públicos e estrutura societária.

    Como trabalhamos

    Um método para cada caso, sem improviso.

    Todo trabalho percorre as mesmas quatro etapas, nesta ordem — porque previsibilidade é parte da entrega.

    Etapa 01

    Diagnóstico

    Levantamento documental, análise de risco e mapeamento de oportunidades fiscais e societárias antes de qualquer recomendação.

    Etapa 02

    Estratégia

    Recomendação escrita, com cenários, precedentes aplicáveis e quantificação de impacto. O cliente decide com números, não com adjetivos.

    Etapa 03

    Execução

    Atos societários, defesas, petições e contratos redigidos com padrão de escritório de excelência, sem terceirização do essencial.

    Etapa 04

    Acompanhamento

    Monitoramento de prazos, mudanças legislativas e efeitos práticos, com revisão periódica da estratégia adotada.

    Por que o Silveira e Silva

    O que nos distingue.

    Repertório de casos

    Sabemos como a fiscalização costuma autuar, o que o conselho de contribuintes aceita e onde o Tribunal de Contas costuma glosar. Esse repertório encurta o caminho e reduz o risco.

    Responsabilidade nominal

    Cada caso tem um responsável técnico do diagnóstico à execução e um interlocutor único para o cliente. Estrutura enxuta, decisões rápidas, nenhum parecer sem assinatura.

    Vivência setorial

    Atuação recorrente junto a indústria, agronegócio, construção civil e prestadores de serviços: margem, fluxo de caixa e o custo de uma decisão adiada são variáveis conhecidas.

    Antecipação de efeitos

    Reforma tributária, tributação de lucros e dividendos e mudanças na contratação pública acompanhadas desde a tramitação — e convertidas em ajuste de contrato, de preço e de rotina antes do prazo apertar.

    Redação que resiste

    Contratos, atos societários e peças redigidos para o momento do conflito: termos definidos, cláusulas numeradas e efeito jurídico inequívoco quando alguém os ler contra você.

    Sede na Avenida Paulista, alcance nacional

    Atendimento remoto para todo o país e atuação perante órgãos federais, estaduais e municipais, com rede de correspondentes onde o ato exigir presença.

    Experiência

    Onde a prática foi construída.

    Frentes em que o escritório atua com regularidade — e os foros em que sustenta suas posições. É esse acúmulo, e não a teoria, que define o prazo e o custo de cada caso.

    • Contencioso fiscal

      Defesas e recursos administrativos

      Autos de infração federais, estaduais e municipais — do impugnatório inicial à sustentação no CARF e em conselhos de contribuintes

    • Judicial

      Mandados de segurança e execuções fiscais

      Discussão de exigências indevidas, suspensão de exigibilidade e defesa do patrimônio da empresa e dos sócios

    • Societário

      Reorganizações e sucessão familiar

      Sociedades patrimoniais e controladoras, holdings, estruturação internacional, cisões, integralização de bens e acordos de sócios conduzidos até o registro e a declaração fiscal

    • Contratação pública

      Licitações, reequilíbrio e Tribunais de Contas

      Impugnações, recursos e representações a Tribunais de Contas estaduais, municipais e à União

    • Setores

      Indústria, agronegócio, construção civil e serviços

      Familiaridade com o ciclo operacional, a formação de preço e o regime fiscal típico de cada atividade

    • Entes públicos

      Prefeituras e autarquias

      Códigos tributários municipais, arrecadação, dívida ativa e adequação ao IBS

    Contato

    Conversemos sobre o seu caso.

    Atendimento presencial na Avenida Paulista, em São Paulo, e remoto para todo o Brasil.

    Av. Paulista, 91 · Edifício Paulista TowerBela Vista · São Paulo/SP · CEP 01311-000 · atendimento com hora marcadaVer no mapa

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